Política de Privacidade consiste nas regras adotadas pelo titular do site – aplicativo e plataformas em geral – quanto aos dados pessoais (como, por exemplo, nomes, e-mails, preferências, etc.) dos internautas que navegam e/ou se cadastram pelo portal; bem como os dados são tratados.
Importante destacar que para que possamos tratar os dados pessoais dos usuários é sempre necessário haver o “consentimento” deles, a não ser que o tratamento se encaixe em outra hipótese legal. Desse modo, atendendo as exigências legais, caso haja alguma modificação nessa política de privacidade será solicitado um novo consentimento do usuário.
Os dados pessoais que serão tratados pela empresa Flying Jack Creative Studio são os seguintes:
● Dados de Acesso – Para otimização de conteúdo e melhorias do site;
● Região de Acesso – para uso de análise de marketing interna da empresa.
Enquanto um site de divulgação sobre a empresa Flying Jack Creative Studio, respeita os seus usuários/internautas e, por isso, tem um sério compromisso com a transparência,a confiabilidade e a preservação da privacidade daqueles que navegam e/ou se cadastram pelo seu site.
A Política de Privacidade do site está de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor.
Após a leitura desta Política de Privacidade, a qual é complementada pelos “Termos de Uso” do nosso site, você deverá clicar no botão de “aceito” dando o seu consentimento, o que significará que você aceita e concorda com as condições aqui impostas.
Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade dos usuários que acessam o site, eventuais informações coletadas ficarão protegidas por um protocolo de segurança e criptografia, independentemente de a captação se dar pelo preenchimento de formulário(s) na tela ou por meio de cookies, web beacons, etc. (programas de computador com o fim de coletar as preferências do internauta a partir da navegação do usuário no site). Estes dados dos usuários, que simplesmente navegam pelas páginas da https://www.flyingjack.com.br, não serão fornecidos a terceiros, exceto se previamente autorizado.
Flying Jack Creative Studio não pode ser responsabilizada por dados públicos do usuário; isto é, aquelas informações sobre o usuário (como, por exemplo, nome, RG, CPF, e-mail, etc.) que – sem a interferência direta da Flying Jack Creative Studio – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).
A Flying Jack Creative Studio possui compromisso com a segurança da informação na rede mundial de computadores seguindo padrões e regras para evitar o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas. Mas para que o usuário tenha amplo acesso a produtos, serviços, conteúdos e informações disponibilizadas pela Flying Jack Creative Studio, poderão ser expostas para você mensagens por outros canais, como, por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram e TikTok. Todavia, não nos responsabilizamos por eventual exposição de nossos produtos e serviços em sites de busca e anúncio, como no caso Google, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem contrato conosco.
Caso o usuário deseje, a empresa Flying Jack Creative Studio e/ou eventuais empresas coligadas ou contratadas para este fim poderão enviar conteúdos de seu interesse. O disparato das mensagens ocorrerá a partir das preferências coletadas pelas nossas ferramentas, tendo por objetivo informar acerca de assuntos que possam ser do interesse do destinatário. Para isso será necessário que o usuário clique na caixa específica para esse fim que estará disposta no fim desse termo.
A qualquer momento, o usuário tem a faculdade de decidir pelo recebimento de informações da lgpd@flyingjack.com.br. Se preferir pode solicitar o cancelamento do envio de mensagens, bem como solicitar esclarecimento sobre qualquer dúvida acerca da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Para tanto, você deve escrever para nosso encarregado de LGPD (Thiago Wu Teng) pelo email lgpd@flyingjack.com.br
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:
O usuário, ora titular de dados pessoais coletados pelo controlador deste site, nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018, poderá, a qualquer momento e mediante requisição obter:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e resguardados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 Lei n. 13.709/2018;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do §5° do art. 8° da Lei n. 13.709/2018.
Termos de Uso são as regras estabelecidas pelo titular do site, aplicativo e plataformas em geral – as quais os internautas precisam ater-se ao navegar pelo site. É uma espécie de contrato de adesão em que o internauta concorda com suas regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo do site; bem como quanto ao fornecimento, ao cadastramento e à coleta de seus dados de navegação (Região de acesso, horário de acesso, tempo de acesso e etc) e o seu armazenamento, tratamento e utilização.
Sendo um Site de divulgação da empresa Flying Jack Creative Studio, os Termos de Uso elaborado pela empresa Flying Jack Creative Studio, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, etc.
Complementa os Termos de Uso da lighthouseofmadness.com a “Política de Privacidade” disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo site https://www.flyingjack.com.br, o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.
Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via lgpd@flyingjack.com.br.
A critério do titular do site https://www.flyingjack.com.br, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.
O conteúdo do site é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição. E, especialmente, no caso de compras, estas somente podem ser realizadas por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto.
De qualquer maneira, pelo e-mail lpgd@flyingjack.com.br o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.